10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do basil 1º distrito

• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  09.12.2021 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art.1º Fica criado o Programa de implantação de placas informativas e/ou obras de arte nos locais históricos referente ao Regime Ditatorial Militar que vigorou no país de 1964 a 1984. Parágrafo Único. A implantação das referidas placas será baseada na lista dos 101 (cento e um) locais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 102
  objetivo é assegurar a proteção integral dos ecossistemas marinhos. Situada a 22 milhas náuticas (42 Km) da costa, possui 33 m de altura, 550 m de comprimento e 185 m de largura máxima. 1.2 Com sua rica biodiversidade o PEMLS possui extrema importância como ponto de preservação para a manutenção da biodiversidade marinha. Suas condições de qualidade ambiental, proporcionam excelentes mergulhos, com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
  - ADOTE UMA OBRA ARTÍSTICA, com aa UNIÃO FEDERAL - MARINHA DO BRASIL, por intermédio do COMANDO DO 8º DISTRITO NAVALComBºDN , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.269.244/0, cujo objeto consiste na cooperação, no âmbito do “Programa Adote uma Obra Artística”, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 57.667/2017, pelo qual a COOPERANTE executará a transferência, e a manutenção, conforme processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
  laudo técnico elaborado por profissional competente 056620015 com emissão de ART, bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a poda de limpeza, de equilíbrio e levantamento de 55(cincoenta e cinco) exemplar(es) arbóreo(s) localizado(s) em área interna particular sito à Rua França Pinto, 1494 , de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 27/03/2023 PROCESSO Nº SEI-210071/000116/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000118/2023 - Revalidação de Placas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/03/2023