10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do basil 1º

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  . A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista CONSIDERANDO: CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008222/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/04/2021
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  anterior acompanhada do protocolo de revalidação, nos termos da legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia autenticada do Diário Oficial.” V- A Senhora Pregoeira, amparada pela sua Comissão/ Equipe de Apoio, considerando as exigências especificadas no Edital de Licitação e Anexos, e em obediência aos princípios basilares que norteiam os procedimentos licitatórios
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 143
  : 1801950000120210C00109 Objeto: Prestação de serviços de confecção de placa de identificação veicular (piv) padrão Mercosul, nos moldes do DETRANISP e da Resolução nº 780/19 do Conselho Nacional de Trânsito — CONTRAN, para emplacamento de viaturas novas (1º registro), bem como para substituição das existentes nas viaturas pertencentes à frota do no CPI-1. Contratante: Estado de São Paulo - Polícia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  0000600707229-1 028 CENTRO DE CONVENCOES ATITUDE EIREL! ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 02/09/2020 0000.2019/0041124-1 SQUINCRA 0024500200361-1 004 ASSOCIACAO DIV. DAS BOAS NOVAS ETERNAS REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
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  observação de fauna, com diâmetro superior à 2,5m; 3.1.2. Proposta assinada e, em páginas timbradas, de doação de serviços de atividades de observação de fauna marinha em costão rochoso ou águas rasas no Parque Estadual Ilha Anchieta em Ubatuba/SP, contendo minimamente: 3.1.2.1. Uma (1) saída na embarcação para o Parque Estadual da Ilha Anchieta (ida e volta), a cada 20 dias, para até 22 passageiros
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2023