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  Marinho Basile; Fabiane Reschke; Gustavo Kohn Giometti; José Carlos dos Santos Vieira; Laenio Pereira dos Santos; Luciano Macedo de Lima; Marcelo Suman Mascaretti; Reinaldo Amorim Lopes; Solange Zaquem Thompson Motta; e Victor Bernardes. Contadora: Flavia Vieira Pereira - CRC - RJ 094933/0-3. Atuária: Manuelle Maggessi Garcez - MIBA/MTPS/2244. Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/02/2021
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  /2008. 0000.2016/0176898-9 SQUINCRA 0006604800415-1 00! CLEITON DOS SANTOS 36763300808 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERM OS DO ITEM Il DO ART. 18º DO DECRETO Nº 49.969/2008 0000.2018/0066737-6 SQUINCRA 0006606501512-1 006 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
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  migratórias e jacarés, conjunto de poças habitadas por peixes anuais, trechos de rios onde ocorra desova de peixes após a piracema, ilhotas e lajes marinhas, recifes de algas calcárias, áreas com concentração de corais e bancos de macroalgas, dentre outras. $3º Os Refúgios disporão de Conselho Consultivo. 84º Nas áreas particulares localizadas em Refúgios de Vida Silvestre podem ser criados animais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2022
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  ); Considerando a existência de relatórios da Polícia Militar Ambiental que informam sobre a atuação de criminosos a violar áreas de mananciais para fins de comércio imobiliário, particularmente nas represas Billings e Guarapiranga; Considerando a necessidade de se instituir instrumentos dentro do Ministério Público de São Paulo que permitam a dinamização de sua atuação em temas pontuais, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2021
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  disso, a Cedae Niterói não conseguia ter investimento em Brasília, BNDES, Caixa Econômica e não conseguia investimento, como hoje também não consegue. Quando privatizou e virou Águas de Niterói, a cidade de Niterói, na semana seguinte, tinha placas para tudo quanto é lado do dinheiro do BNDES, dinheiro nosso. É muito fácil você pegar uma estrutura inteira da Cedae, que era de prédios, estação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/02/2021