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www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1

Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº. 1325, DE 2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA COMPANHIA DE PRECURSORES PÁRA-QUEDISTAS, SENHOR MARCOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA, TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o seu

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
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» Prodesp quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (225) - 59 prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41

publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46

da isonomia, aplicando critérios de seleção e avaliação de caráter técnico e pedagógico de conhecimento prévio de todos os envolvidos; e) Controlar a frequência e participação dos cursistas nas ações de formação presenciais e a distância. 9. DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2019 e de 2020, que atenderem ao Plano de Metas, às

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 13

que aderiram à Frente para que nós possamos fazer um trabalho intenso e chegarmos a um resultado final fortalecendo o sistema e dando muita transparência ao sistema Cross, para que possamos de fato não aguardar em uma fila tão grande, 460 mil pessoas. Quem tem a condição de pagar plano particular, deputada Andréa, é uma coisa quem; tem condição de pagar um convênio, é outra e quem tem o desespero

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2023