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  : 3232063969] CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:108151 UF: SP O Diretor do Grupo Estadual de Vigilância Sanitária XXVIII Caraguatatuba. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2020
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  0001503101746-1 154 CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA IGUATEMI APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: APOSTILE-SE A REVALIDAÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, EMITIDO EM 16/07/2021 NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DO DECRETO 57.776/17, FAZENDO CONSTAR NO CAMPO COMPLEMENTO/BAIRRO, ONDE SE LÊ: SL 1401 E 1402 JD. PAULISTANO, LER: JD. PAULISTANO E NÃO COMO CONSTOU. ATOS ADMINISTRATIVOS DESPACHOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2021
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  funcionamento de suas atividades, em cumprimento às medidas adotadas pelo Poder Público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID-19, causada pelo novo Coronavírus. Parágrafo Único - O disposto no caput aplica-se aos decretos, leis e determinações no âmbito estadual, que interromperam ou cessaram o funcionamento dos estabelecimentos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/04/2020
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  comunicação. 39.2. Deve-se informar aos usuários e/ou familiares os meios para contatar o serviço, em caso de necessidade. 39.3. O atendimento remoto deverá priorizar, quando possível, ferramentas de vídeochamada. 40. Os Centros Dia para Idosos terão seus funcionamentos nas fases de "Suspensão das Atividades” e de “Retomada das Atividades” nos termos da tabela 7 abaixo. 40.1. Por atender público
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/09/2020
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  » Prodesp 6 - São Paulo, 67 (132) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 15 de julho de 2022 DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SA 0000.2008/0152112-9 SQUINCRA 0008718802451-1 003 ACHUILLES SILVA LEMOS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ART
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022