10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento a

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
  MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI Subprefeituras DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT 6031.2019/0003066-2 SQUINCRA 0020044001 1-1 006 RAIA DROGASIL SIA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16 E DECRETOS Nº49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 60
  , CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. SEI 6068.2022/0011683-1 SISACOE: Revalidação de Alvara de Funcionamento de Local de Reuniao Interessados:ASSOC. BRAS. A HEBRAICA DE SÃO PAULO COMUNIQUE-SE DOCUMENTO(S) NECESSÁRIO(S) PARA OBTENÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, CONFORME ART. 41 DO DECRETO 49.969/2008: O PRAZO PARA ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE É DE NO MÁXIMO 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
  DEFERIDO: - DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO NOS TERMOS DA - LEI 16.050/14, LEI 16.402/16 E LEI 16642/17 E DECRETO 57.776/17 SP BT - BUTANTA RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI DESPACHOS DO(A) SUBPREFEITO DO BUTANTA - SUB-BT 0000.2011/0283290-8 SQUINCRA 0008253000057-1058 RODRIGO STRAUB TERRA BARTH-ME RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
  001 CLINICA FASTER SIS LIDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: | - INDEFERIDA A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DO PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA O IMÓVEL SITO NA RUA PROF. JOSÉ HORÁCIO MEIRELLES TEIXEIRA, Nº 1041, SALA 211, SQL 171.168.0572-8, NOS TERMOS DO ITEM | DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 55
  Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO IGREJA BATISTA EM VILA SALETE DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0006057-7* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022