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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
; inutilização ou
destruição
de
produto; interdição total ou parcial do
estabelecimento
; proibição
de
propaganda; cancelamento da
licença
sanitária e/ou multa; XVI. - reaproveitar vasilhame
de
saneante ou congênere e
de
produto nocivo à saúde, para embalagem e venda
de
alimentos, bebidas, medicamentos, drogas, substâncias, produtos
de
higiene, produtos dietéticos, cosméticos e perfumes: Pena - advertência
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
- AVENIDA KUMAKI AOKI, 785 - UBS JARDIM HELENA Conforme recomendação técnica da engenheira agrônoma
desta
Subprefeitira,
DEFIRO
A
REVALIDAÇÃO
, com fundamento no artigo 11º, incisos II, IV e IX da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo
Decreto
Municipal nº 26.535/88, do
Despacho
publicado em 24/04/
2021
, pg 12, sendo favorável à remoção por supressão
de
4 (quatro) exemplares
de
Chorisia speciosa
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
indeferimento do processo por abandono.
Devem
ser obedecidas as condições e restrições
definidas
pelo DSVICET conforme TPOV nº 2022/56/0380 e especificações
de
recomposição
de
pavimentos da PMSP. Processos da unidade SUB-VM/CPDU/Empreenda Fácil 6059.2022/0010778-7 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
GOVERNO DO ESTADO
DE
SÃO PAULO A empresa PROX CARDS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 47
DECRETO
49.969/08, EM FACE
DE
POPULAÇÃO DO LOCAL
DE
REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O
ESTABELECIMENTO
SUJEITO AO AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
(SUB-PREFEITURAS). 0000.2019/0045006-9 SQUINCRA 0009709200747-1 021 GIARDINI GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO
DE
REVALIDACAO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 3
DESPACHOS
DO(A) SUPERVISOR
DE
USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS
- PR-IQ 0000.2004/0248140-9 SQUINCRA 0014406800033-1 004 IGREJA UNIVERSAL DO REINO
DE
DEUS
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: O PRESENTE AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499,
DE
07
DE
DEZEMBRO
DE
2011 E
DECRETO
52.857,
DE
21
DE
DEZEMBRO
DE
2011. 0000.2008