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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento

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    /0012875-7* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO TRIVENTO RESTAUR. ROTISSERIE LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0001020-0 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Interessados: HIGHLINE DO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
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    , SOB Nº 2017/17.324-00, EMISSÃO EM 14.09.2017, COM VALIDADE ATÉ 14/09/2019. PARA ESTA MESMA ATIVIDADE/ENDEREÇO, NÃO CABE MAIS PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CON- DICIONADO, EM VIRTUDE DA LEI PERMITIR APENAS UMA REVALIDAÇÃO, DESTE QUE COMPROVADO A REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PA 6034.2019/0001637-2 SQUINCRA 0027701200043-1
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2022
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    ) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c) A notificação não suspende a ação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022
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    270 PESSOAS. 0000.2019/0046226-1 SQUINCRA 0017300809455-1 570 CINEMARK BRASIL SA, REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2003/04433-00 PARA CINEMARK BRASIL S/A - SHOPPING INTERLAGOS, LOCALIZADO A AV INTERLAGOS, 02255 - INTERLAGOS, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 2092 PESSOAS E
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2020
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    : RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0000256-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0129/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
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