10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 30
  » Prodesp 30 - São Paulo, 131 (149) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 3 de agosto de 2021 PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA RIOLÂNDIA Penitenciária "João Batista de Santana”, de Riolândia Diretoria Técnica Retificação do D.O.E. de 31/07/2021 Na Portaria do Diretor de 30/07/2021, que autorizou o gozo de 30 dias de Licença Prêmio ao servidor MARCOS ANTONIO VALÉRIO, RG
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas) > Pag. 2
  economicidade em comparação com cursos equivalentes oferecidos por IES nacional. & 3º Nos casos de cursos de pós-graduação stricto sensu realizados em IES estrangeiras, o servidor deverá, obrigatoriamente, apresentar, em até 2 (dois) anos após a conclusão do curso, o reconhecimento do diploma mediante processo de revalidação e de reconhecimento efetuado por IES brasileira, que atenda ao item Il do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 185
  Regulamentação Específica (RE) que registrou o produto. i. No caso de registro vencido deverá ser apresentado o requerimento de revalidação, conforme disposto no $ 2º do art. 8º do Decreto 8.077/13, para possibilitar a aplicação da regra contida no 8 3º da referida disposição legal; ii. Para produtos isentos deverá ser apresentado o Certificado de isenção do Registro. b. Licença Sanitária Estadual ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
  - DATA DO EVENTO: 07/03 A 30/05/2020, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1.000 PESSOAS. 0000.2020/0002390-4 SQUINCRA 0001301606456-1 018 CURACAO BLUE BAR E RESTAURANTE LIDA - EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO PARA CURACAO BLUE BAR E RESTAURANTE LTDA, NOME FANTASIA BOMBOA, LOCALIZADO À R
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 94
  IRREGULAR, POR NAO TER ATENDIDO ORIENTACAO,NO PRAZO FIXADO, PARA OBTENCAO DA LICENCA CORRESPONDENTE. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, INCISO II. 07-384.281-8 o 1.642,65 MARIA ALICE GOMES DIAS R CORONEL AMERICO FONTENELLE, 00128 PELA FALTA DE DOCUMENTACAO NO LOCAL DA OBRA OU SERVICO, QUE COMPROVE A SUA REGULARIDADE. CONFORME DECRETO 57776 DE 07/07/17 ARTIGO 89. 07-386.756-0 o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2022