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  ACESSIBILIDADE INDEFERIDO: INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO EM 24/11/2021 . DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0009685-5 SQUINCRA 6383586904300-2 028 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/01/2022
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  requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021
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  DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2018/01551-00 PARA MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO, LOCALIZADO A AV MORUMBI, 08825 - BROOKLIM, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 497 PESSOAS E UMA AREA DE 1433,20 M2. 6068.2021/0010866-7 SQUINCRA 0008737900552-1 106 SUELY FARES, ALVARA DE AUTORIZACAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2021
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  Notificação, tendo em vista a existência de processo de Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião em análise (6068.2021/0011773-9). PROCESSO *1010.2021/0011029-7* - Licenciamento de Obras e Edificações DESPACHO: DEFIRO O PRESENTE PROCESSO DECLARATÓRIO DE IMPACTO DAS DECORAÇÕES NATALINAS NA SEGURANÇA (OPERAÇÃO NATAL), CONFORME PREENCHIMENTO DO ANEXO Il - NÃO ADESÃO E DOS DOCUMENTOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2021
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  SQUINCRA 0008819300516-1 023 OBLATOS MARIA IMACULADA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 5300040916-02 PARA OBLATOS DE MARIA IMACULADA, LOCALIZADO A R VIGARIO JOAO DE PONTES, 537 - CHACARA FLORA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 1164 PESSOAS E UMA AREA DE 1111,59 M2. 6068.2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022