10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação da autorização para supressão em caráter

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 34
  627 ASSOC NAC DOS FABRIC DE CERAMICA PARA REVESTIMENTOS, LOUCAS ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO FEIRA EXPO REVESTIR, A SER REALIZADO NO SÃO PAULO EXPO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03676-00, PUBLICADO EM 05/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 29
  Energia Ltda/Fazendas Entre Riacho, Bananal, Santa Terezinha — CNPJ 39.686.608/0001-57, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Buritizeiro/MG, Processo Nº 2100.01.0055650/2021-89, em área autorizada de 20,60 h Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização 12/01/2022. * CEMIG Distribuição S.A/Linha de Distribuição Montes Claros I
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos Il da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 01 exemplar arbóreo NI (não identificado), existente em área interna particular, localizado à R. Prof. Guilherme Milward, 117. Il
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  documento 021012722 e informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso Il da Lei Municipal n.º 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo não identificado existente em área interna particular, localizado à R. Consolação, 896
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 117
  reservatório para prévia autorização pelo Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos - IE. Adicionalmente, não atender exigência técnica estabelecida no Parecer Técnico nº 048/20/1, de 29/05/2020, que subsidiou a emissão da Autorização nº 30.292/2020 para as intervenções em vegetação nativa e Áreas de Preservação Permanente — APPs necessárias para a limpeza da área de formação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2022