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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão de 28
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
CONCLUSAO
DEFERIDO
: LEI 16.642/17 E
DECRETO
57.776/17 0000.2022/2000252-3 SQUINCRA 0010149700023-1 004 WESLLEY FERREIRA
DA
SILVA 0196082889 ALVARA
DE
AUTORIZACAO
PARA
AVANCO
DE
TAPUME SOBRE
PARTE
DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO
: LEI 16.642/17 E
DECRETO
57.776/17 0000.2022/2000251-5 SQUINCRA 0008800700624-1 002 CYRELA CONSTRUTORA LTDA CERTIFICADO
DE
CONCLUSAO
DEFERIDO
: LEI 16.642/17 E
DECRETO
57.776/17
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
; IX - preservar a arborização, gramados, áreas ajardinadas e construções do local
de
exposição; X - efetuar, anualmente, a atualização e
revalidação
de
sua matrícula junto à Supervisão
de
Cultura
da
Subprefeitura Vila Mariana; XI — seguir rigorosamente as orientações
de
horários e locais
de
carga e
descarga
de
veículos, previamente
autorizados
,
dentro
do logradouro.
Parágrafo
único - Fica
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
ambiental
decorrente
de
cortar árvores cuja espécie seja especialmente protegida por lei, em razão
da
supressão
de
02 (dois) exemplares arbóreos, sem a
devida
autorização
dos órgãos competentes, localizados na Rua Cerro Corá, nº 1675 — Vila Romana, São Paulo/SP; Interessados: M.K.A. Locações e
Participações
Ltda. (CNPJ/ MF nº 07.088.682/0001-85) e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente — SVMA
www.ioerj.com.br >
Parte
I (Poder Executivo) > Pag. 20
de
2002; do
Decreto
Estadual nº 46.751,
de
27
de
agosto
de
2019;
da
Lei Estadual nº
287
,
de
4
de
dezembro
de
1979, do
Decreto
Estadual nº 3.149,
de
28
de
abril
de
1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.
Parecer
727/2021 (Doc. SEI 24583720) e
Autorização
do Ordenador
de
Despesa
(Doc. SEI 32186492).
DATA
DA
ASSINATURA: 12/05/2022. PROCESSO Nº SEI-080007/005429/2021. INSTRUMENTO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 12
caso, inclusive eventuais aditamentos; e (iii)
autorização
à administração
da
Sociedade
para
implementar as medidas necessárias conforme as
deliberações
a serem tomadas com relação aos itens acima. 5.
Deliberações
: após o exame, a discussão e a votação
das
matérias constantes
da
Ordem do Dia, as sócias
deliberaram
, por unanimidade
de
votos e sem restrições: (i) aprovar a outorga, pela Sociedade,
de