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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 60
  remanescentes, novos ou já distribuídos, que sejam de atribuição da 05º Procuradoria Regional e do seu posto avançado, que sejam classificados como comuns, prioritários ou estratégicos, e que tenham por objeto matérias de responsabilidade da PG-03. Parágrafo Único - Os processos judiciais não abrangidos pelo disposto nos incisos | e Il permanecerão sob a responsabilidade da 5º Procuradoria Regional. Art
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 2
  titular ou de Conselheiro-Substituto. $ 1º Em caráter excepcional, para viabilizar a permanência de parte do acervo sob sua relatoria, o Presidente renuncia, parcialmente, à prerrogativa de fazer redistribuir todos os seus processos. $ 2º Os processos distribuídos ao Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento para fins de relatoria de recurso de reconsideração ou de recurso de revisão permanecerão no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
  . Manutenção de inscrição Observações e justificativas da Comissão: Análise dos processos distribuídos de manutenção de inscrição. Resoluções para referendo das manutenções por anos e finais das inscrições Resolução de cancelamento das inscrições - finais 4 a 6 - por falta de manutenção em 2021 - SEI 6024.2021/0012410-7 Encaminhamento: A CRI encaminha para a plenária as resoluções de deferimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 199
  e replicação em sistemas distribuídos; 9. Tolerância a falhas em sistemas distribuídos; 10. Segurança: confidencialidade, integridade e autenticação. Respeitando o cronograma da segunda fase elaborado no dia anterior, teve início às 8h46, no mesmo local, o Julgamento do Memorial com Prova Pública de Arguição do candidato Sandro Márcio da Silva Preto. O senhor presidente, após transmitir
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  fevereiro de 2019 e capacidade máxima de 224 (duzentos e vinte e quatro) alunos distribuídos em dois turnos. PROCESSO Nº E-03/004/473/2018 - CENTRO EDUCACIONAL NOSSOS PASSOS LTDA-ME. PARECER CEE Nº 021 DE 03 DE MARÇO DE 2020 NEGA o pedido de Reconsideração do Parecer nº 054/2019, cujos processos nºs E-03/008/4674/2017 e nº E-03/008/3638/2015 solicitavam autorização para funcionamento do 1º ano ao 5º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/06/2022