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  SUPERVISÃO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO EH: 420002020000000 1) Gestor: Fabiola Rodriguez de Vitro — RF 752.639.3.1 2) Nome da Ação: Análise de processos de físicos em estoque na Supervisão. 3) Tipo de Ação: Processo 4) Objetivo: Reduzir o estoque de processos físicos em analise nesta Supervisão, até outubro de 2022. 5) População Alvo: Contribuintes em geral 6) Justificativa: Finalizar a analise
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2022
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  . Determinou, por fim, sejam intimados Representante e Representada, na forma regimental, e, com o trânsito em julgado, sejam os autos arquivados. Em sequência, passou-se à apreciação dos processos constantes da ordem do dia da seção municipal: SEÇÃO MUNICIPAL RELATOR - CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI O CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI solicitou o relato conjunto dos seguintes processos: 01 TC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2021
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  DOURADO SCHWARTZ Secretária-Geral de Controle Externo ld: 247722. Gabinetes DECISÃO MONOCRÁTICA (art. 131-A do Regimento Interno) 30/03/2020 CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN ESTADO DO RIO DE JANEIRO Órgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Processo TCE nº 207375-4/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Órgão: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/04/2020
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  trânsito por meio de suas redes sociais”. Por fim, requeiro seja a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada à Secretaria de Mobilidade Urbana do município de Taubaté-SP, para que seja dada a devida ciência e para o encaminhamento da merecida homenagem. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/3/2023. Marcio Nakashima MOÇÃO Nº 21, DE 2023 Aplaude os trabalhos realizados pelo Agentes da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2023
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  SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123 Processos da unidade SMT/AJ Interessado:Allibus Transporte Ltda. Assunto: Aplicação de penalidade. Recurso administrativo. DESPACHO | - Em face dos elementos de convicção dos autos, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta(077566014), que adoto como razão de decidir, NEGO PROVIMENTO ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2023