10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 115
  ou mais áreas não exime o advogado de continuar atuando nos processos em que foi anteriormente nomeado, devendo acompanhar os feitos até o trânsito em julgado, não havendo nenhum óbice, ao final, para o recebimento dos honorários. 16. DA MUDANÇA DA NATUREZA DA INSCRIÇÃO 16.1 Fica facultado, durante a vigência das inscrições, que os advogados inscritos como pessoa física possam requerer a alteração
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
  defender o Estado, suas autarquias ¢ fundagdes, nos processos que versem sobre matérias tributarias e ndo tributarias relacionadas as suas competéncias em tramite na primeira instincia do Juizado Especial Civel, nas comareas de sua atuaco, e perante as Turmas Recursais do Juizado Especial de Belo Horizonte e dos demais Juizados Especiais das comarcas de sua atuagao. Paragrafo iinico — Nas comarcas de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 116
  PAPA - 2138072514 1110/2022 - JOSE HUMBERTO MONTEIRO - 3094496432 936/2022 - ARNALDO KATSUOKA - 02866445225 A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do Registro CNH abaixo elencadas, tendo em vista a utilização indevida do Código de Entidade para emissão da Carteira Nacional de Habilitação, com fundamento no artigo 263, 8 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a) processado(a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 45
  . Fiscalização atual: UR-3. Sustentação oral proferida em sessão de 18-02-20. A pedido do Auditor Substituto de Conselheiro Josué Romero, Relator, foram os presentes processos retirados de pauta, devendo ser encaminhados ao Gabinete do Conselheiro Robson Marinho, para os fins do disposto no artigo 105, inciso |, do Regimento Interno. Ao final dos trabalhos o PRESIDENTE assim se manifestou: Antes de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40
  reunião. O Secretario Hélio informou que irá fazer essa ponte e repassar os contatos de ambos. A conselheira Márcia pediu ao Sr. Alex, da CET, para verificar a possibilidade de melhorar a ordenação do fluxo de carros na proximidade do terminal João Dias x Carrefour, a fim de desafogar o trânsito da região. O Sr. Alex informou que a CET está com projeto em andamento para melhorar o fluxo de veículos, a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2021