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    de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 033.111/2019 - Protocolo 435.698/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0167/2022, publicada no D.O.E. em 20/04/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 92º Reunião de 04/08/2022, publicado no D.O.E. em 05/08/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0267/19, por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
    Metálicas, Item 3, Grupo |, Nível B, do Anexo 11 do Edital. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório - ARTESP-PRC-2021/00328) Comunicamos à C.R.B. S/A, que o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
    » Prodesp quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (3)- 4 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02430 CONTRATO: nº 0531/2021 1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa; 2º Marta Masiero Ramos ME OBJETO: A Realização do Projeto "Entre Mulheres Artesãs: comunidade quilombola de São Bento do Sapucaí
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
    Termo Aditivo e Modificativo Coletivo 2006/01, Tipificação 3. Limpeza, Item 3, Grupo | e Nível D. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual 10.177/98, a interposição de Recurso ao Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 035.896/2019 - Protocolo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
    Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 028.470/2018 - Protocolo 400.085/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0595/19, publicada no D.O.E. em 07/12/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 35º Reunião de 29/09/2021, publicada no D.0.E em
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022
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