10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  Unidades. Nota de Empenho: 2020NE00155 de 12-05-2020. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL DIRETORIA DE SAÚDE Centro Médico Despacho do Responsável, de 13-05-2020 CMed-300/543/20 1. Após análise do Relatório elaborado pela Encarregada do Processo Sancionatório nº CMed-020/543/19 (fls. 39 a 42), o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que: 1.1. a empresa CBS Médico Científica S/A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  - AUTO POSTO EWAMARO LTDA - 43.177.872/0001-32 - NATHALIA DE ALMEIDA FERNANDES - 381.692/SP. De 26-01-2022 Vistos. | — FI. 213. Indefiro o pedido, tendo em vista que as intimações, no processo sancionatório no âmbito desta Fundação, são feitas através do Diário Oficial do Estado, nos termos do artigo 6º da Portaria Normativa Procon/SP nº 57/2019. II — Prossiga-se o feito com o seu regular andamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  empresa 3 PONTOS COMERCIO E SERVICOS DE ARTEFATOS DE METAL LTDA, CNP) sob o nº 37.609.080/0001-97, para o acompanhamento e fiscalização de sua execução, por parte da contratada, durante a vigência contratual, das condições de habilitação e da regularidade fiscal e trabalhista pertinentes. DIRETORIA DE LOGÍSTICA DIRETORIA DE LOGÍSTICA — UGE 180.180 PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº DL-007/11/19 DESPACHO Nº DL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 38
  José dos Campos COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM — CPM PROCESSO SANCIONATÓRIO E SANÇÕES Nº 180155.2022.00425.SADM RETIFICAÇÃO INTIMAÇÃO RECOLHIMENTO DE MULTA 1. No uso de minhas atribuições legais, INTIMO o senhor ADERBAL PERES GIMENES, portador do CPF Nº 022.264.89886 e RG Nº 16.509.522-2, representante legal da empresa, ADERBAL PERES GIMENES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.137.585/0001
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
  /17 de 17 de julho de 2017 c.c. art. 13 da Portaria DF-3/10/20, em sede do PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº CPAM2-008/041/21 que apura MORA de 162 (cento e sessenta e dois) dias na execução do contrato celebrado entre o Comando de Policiamento de Área Metropolitana Dois, CNPJ Nº 04.198.514/0032-50 e a empresa ORIGINAL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - EPP CNPJ nº 07.199.891/0001-04, por intermédio de seu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2021