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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 87
    GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra Secretaria de Concursos Públicos Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” Secretaria de Concursos Públicos Processo Acadepol nº S 191203/2022. A Comissão do Processo Seletivo para Professor Temporário de Armamento e Tiro, em cumprimento ao Capítulo VI, item 3, das instruções especiais
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
    Mil e Trezentos e Setenta Reais). Publique-se. Andradina, SP, 08 de Outubro de 2020. DR. JOSÉ ASTOLFO JUNIOR DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ANDRADINA SP Dando fiel Cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 e Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2020NE00219 PROCESSO: DSPA 46/2020 CONTRATANTE — DELEGACIA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
    termos. Processo nº SEI350053/008571/2023. ATO DE 14 DE MAIO DE 2013. PAULO ROBERTO MARINHO ClRINO, SUBTENENTE PM, (RG-35.624). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 007285229.2014.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 20/06/2022, o previsto no artigo 104 inciso IV $& 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 88 1º (redação dada
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
    ESTADO COMANDO GERAL DESPACHO DECISÓRIO 1. Após elaborado o Despacho Decisório, fls 33 a 35, nos itens 9.1 e 9.2, os quais determinam para notificar a empresa referente a decisão do processo Sancionatório Nº DSACG003/530/2023, Processo E-Sanções nº 180152.2023.00559. SADM, a empresa tempestivamente, enviou informações novas através de email, que teria entregue o produto com atraso de 25 (vinte e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 193
    sancionatório para possível aplicação de penalidade de multa decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após recebimento da Solicitação de Embarque, com fundamento legal na Lei 6.544/89, nos artigos 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, Resolução SS nº 92, de 10 de novembro de 2016 e, ainda Parecer Referencial CJ/SS Nº 11/2022. A penalidade de multa perfaz o valor total de R$ 1.622,99 (um mil
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022
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