10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso e inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  -024/15/22 ATO DO DIRETOR DE LOGÍSTICA 1. DA ANÁLISE DO RELATÓRIO: 1.1. após análise do Relatório elaborado pelo Encarregado do Processo Sancionatório nº DL-007/11/19 (fls. 211 a 217), 0 qual acolho como razão de decidir, estando os autos formalmente em ordem, nos parâmetros do Parecer Referencial CJ/ PM nº 001/2017, alterado parcialmente pelo Parecer CJ/PM nº 40/2018, e prorrogado por meio da Cota
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 8
  . 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa WS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 37
  formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a doação, sem encargos, dos bens mencionados no documento SEI nº 061493145 deste administrativo, para a UBS Cidade Kemel, pertencente à esta Coordenadoria Regional de Saúde Leste, decorrente Termo Aditivo 057/2020 (SEI 038404708) do Contrato de Gestão nº R010/2015-SMS/CPCSS do processo nº 2014-0.337.140-3 — Aquisição de Material
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  da Lei Federal 8.666/93 combinado inciso II do artigo 7º da Resolução SSP-333/05, por ficar caracterizada a inexecução total do contrato praticada pela empresa Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli. (Desp. 005/118/2021) COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR JOÃO NEGRÃO Despacho do Dirigente, de 04-03-2021 Processo Sancionatório CAvPM-001/420/21 Contratante: 180173 Comando de Aviação da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2021
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  do $ 1º do artigo 109, da Lei 8.666/93, bem como do artigo 35 da Portaria DFP-005/10/17. Despacho do Dirigente, de 23-9-2020 1. Após análise do Relatório elaborado pelo encarregado do Processo Sancionatório nº CPI8-006/13/20 (fl. 25/26), o qual apura eventual responsabilidade da empresa M. DE SOUZA PIRES DIVISÓRIAS - ME, inscrita no CNPJ sob o 28.166.683/0001-70, em decorrência da inexecução
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2020