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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
    inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 034.124/2019 - Protocolo 440.873/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0788/2021, publicada no D.O.E. em 25/11/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 99
    janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 035.830/2019 - Protocolo 451.494/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0245/21, publicada no D.O.E. em 04/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 38º Reunião de 14/10/2021, publicado no DOE em 20/10/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0528/19, por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
    São Paulo; 1.2. o Gestor do contrato, por intermédio da Parte nº CMed-034/534/20, de 20JUL20, relatou o descumprimento de obrigações previstas nos itens 4.1.5. e 4.1.7. do Projeto Básico, parte integrante do Termo de Contrato nº CMed-033/543/19, em sua Cláusula Quarta, por parte da aludida empresa; 1.2.1. instaurado o presente Processo Sancionatório, a empresa foi devidamente citada para apresentar
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
    » Prodesp sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (35)- 61 (Processo Administrativo Sancionatório 036.293/2019 - Protocolo 453.752/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0107/21, publicada no D.O.E. em 05/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 39º Reunião de 20/10/2021
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
    Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 033.481/2019 - Protocolo 437.745/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0545/2020, publicada no D.O.E. em 25/07/2020 e o não provimento do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
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