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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65
    , de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 029.086/2018 - Protocolo 404.547/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0865/2020 publicada no D.O.E. em 19/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 16º Reunião de 07/07/2021, publicado no D.O.E. em 09/07/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
    art. 7º da lei nº 10.520/2002; art. 82, 81º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, esta Ordenadora de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando- -lhe o direito a ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de falha na execução do contrato, perpetradas pela empresa
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
    » Prodesp quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (88) - 89 Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 035.843/2019 - Protocolo 451.507/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0275/2021, publicada no D.O.E. em 14/05
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 19
    » Prodesp sexta-feira, 2 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção IIl São Paulo, 133 (5) - 19 da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 034.860/2019
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
    de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 039.918/2020 - Protocolo 501.200/20). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0494/21, publicada no D.O.E. em 22/06/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 98º Reunião de 24/08/2022, publicado no D.O.E em 25/08/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.1574/19 por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2022
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