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  DE JOSÉ BONIFÁCIO Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 03/01/2022 Processo nº: SEDUC-PRC-2021/57376 Interessado (a): Diretoria de Ensino / E.E. João Portugal e Outra Unidade Escolar Assunto: Doação de Material Permanente - FDE/APM Quadro Branco/2019 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b" do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/01/2022
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  Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. Processo 01-P-11322/2020. Despachos da Diretora Executiva de Administração, de 26-08-2020 Ratificando: com fundamento no inciso |, do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93, o ato de Inexigibilidade de licitação do Diretor do Centro de Engenharia Biomédica — CEB/Unicamp, objetivando a contratação da empresa Getingedo Brasil
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2020
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  151/12, Portaria nº 198/16-SF, Portaria nº 811/13, art. 1º de SMS.G, T.N. 102, de 28 de junho de 2019. PROCESSO SEI Nº 6018.2020/0010332-6 AUTORIZO a formalização do adiantamento objetivando a concessão de recurso para coberturas das despesas com diárias no período de 01 a 03 de abril de 2020, em nome do(a) servidor(a), visando a participação no 34º CONGRESSO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020
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  dotação 16.16.12.365.3010.2.828.33503900.00, do orçamento vigente, bem como o cancelamento de saldo se houver. Hll — Publique-se DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA PROCESSO: 6016.2017/0054542-0. EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 045 /2019-RPP. DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 544-DRE 1Q/2017-RPP. CEI SÔNIA MARIA DOS ANJOS MARTINELLI PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2020
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  pareceres aprovados: 7/2019 - Convênio objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental 35/2019 - Celebração de Convênio, objetivando a prestação de serviços de transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, conforme Decreto Estadual 48.631, de 11-5-2004, alterado pelo Decreto 58.169, de 25-6-2012. Aplicabilidade do Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2020