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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 269
  Público nº 01/2022 e de conformidade com os demais elementos dos presentes autos. Publique-se na imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidos que estão as condições dos artigos 25
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
  - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA - 2023.2301.0060. DECISÃO O Subsecretário de Estado de Cultura, no uso da competência que lhe confere o $ 1º do art. 93 da Constituição do Estado e em conformidade com o disposto no art. 4 e seguintes da Lei nº 14.184 de 2002, conjuntamente ao item 6.4.4.1 do FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - EDITAL FEC 01/2023 - AFROMINEIRIDADES - PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA, torna público para o
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  /2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, no valor de R$ 65.736,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. PROCESSO Nº SEI-260007/015204/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 3
  DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO Nº SEI-120001/001292/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG, no valor total estimado de R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal. Id: 2452203 SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  de empresa de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, referente a contratação dos serviços por inexigibilidade de licitação, com base no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, referente a formalização do termo de adesão ao serviço público de abastecimento de água e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/09/2022