10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 26 da lei federal n.º

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 6
  , preenchidos que estão as condições dos artigos 25 e 26 da Lei nº 8.666/93, justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da referida Lei, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para atendimento de despesas decorrentes de direitos autorais relativos às músicas executadas nos shows e festividades em comemoração ao aniversário do Município Da Estância
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 314
  CONSTRUTORA LTDA, pelo período de 90 ( noventa) dias meses, com valor total de SR$ 32.300,74 (trinta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro que torna dispensável a licitação, nos termos do inciso | do artigo 24, da Lei Federal 8.66, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. Face ao disposto no artigo 26 da lei 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 184
  publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à documento assinado Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, 24 dias de agosto de 2.020. Sra. Maria Amélia Sakamiti Roda - Secretária de Saúde. PROCESSO Nº 20.519/20 - DISPENSA Nº 035/20. RATIFICAÇÃO. Vistos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 178
  . De acordo com a Ata da Sessão Pública e em conformidade com o artigo 3.º inciso VII do Decreto n.º 47.297/02, artigo 13 do Regulamento Anexo à Resolução CC-27, de 25/06/2006 combinado com o artigo 4º inciso XXII da Lei federal n.º 10.520/02, RATIFICO A DECISÃO DO PREGOEIRO, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n.º 100/2021, bem como AUTORIZO a despesa e o empenhamento no valor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 201
  presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 65, 8 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente, do contrato em 6,91% do valor total; Valor do Contrato: R$ 10.609,79; Vigência do Contrato: até 15/03/2022; Data do Contrato: 08/12/2020. Extrato de Aditamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2020