10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26 da lei federal nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  . 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 34.035,00 (trinta e quatro mil e trinta e cinco reais) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal. *Omitido no D.O.de 02.08.2023. DE 02.08.2023 *PROC. Nº SEI-350013/000767/2023 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 348
  entidades conveniadas de responsabilidade do município de Votorantim/SP”. Fabíola Alves da Silva Pedrico, Prefeita Municipal, conforme determina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2021 e Adjudica o seu objeto as seguintes empresas: - NEW QUALITY IND. E COM. DE CARNES E PROD. ALIMENT. LTDA. — Itens: 01 e 05
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 129
  2020 - MARCIA FERNANDES CHECCO - Administradora de Materiais e Licitações. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020 Tendo em vista a decisão da Comissão de Licitação em dispensar a licitação, preenchidas que estão as condições do artigo 24, inciso X c.c. artigo 26 da Lei 8.666/93, justificada a dispensada e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/06/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  39818-0; FERNANDA POLO LOUREIRO - matr. nº 35611-3; Id: 2466438 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 21.03.2023 PROCESSO Nº SEI-260007/053653/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa FGR Silva Buffet e Eventos Ltda, no valor de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 389
  Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, por determinação da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itirapina, em conformidade com o Processo Administrativo nº 020/2022, acha-se aberta no Paço Municipal, à licitação sob o critério de seleção Menor Valor Global, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2022, que será regida por este Edital e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022