10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da lei

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  : 2476464 FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO PRESIDENTE DE 04.05.2023 PROCESSO Nº SEI-330032/000025/2023 - RATIFICO de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 13.684.530/0001-48, no valor R$ 91.346.505,21 (noventa e um milhões, trezentos e quarenta e seis
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 82
  | Diante dos elementos que instruem o presente, e consoante o disposto no inciso Il do 81º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Municipal nº 13.278/2002 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003 e alterações, em face da competência delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 203/SMSUB/COGEL/2022, celebrado com a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 165
  PEREIRA” em ocasião da Festa do Ovo no dia 18.07.2022; Início: 18.07.2022 - Término: 18.07.2022; VALOR: R$ 60.000,00; LICITAÇÃO: INEXIGÍVEL de licitação, art. 25, Inc. Ill, Lei 8.666/93. Bastos/SP., 18/07/2022. Manoel Ironides Rosa Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/22. O Prefeito do município torna público que RATIFICOU o contrato nº 083/22 para realização de show com o cantor “LUAN
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  sessenta e quatro reais e quatorze centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93. Id: 2431638 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 14.10.2022 PROC. Nº SEI-350105/001847/2022 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  RAFAEL CARVALHO DE MENEZES Conselheiro-Presidente Id: 2513365 AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DE 28/09/2023 PROCESSO Nº SEI-220007/004889/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, para a inscrição e participação de 02 (dois) servidores no Curso Biogás Insider, na
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2023