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  atuar como integrante setorial da Rede de Planejamento - REDEPLAN e da Rede de Orçamento - REDOR, conforme Processo nº SEI-180005/000376/2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023 CLARA MARIA PAULINO CAO Presidente ld: 2474881 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/05/2023
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  prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio ambiente/ MANUAL-ARBORIZACAO. 22-01-15. .pdf);ll. O plantio deverá ser executado em até 30 dias após a remoção por supressão e comprovado com relatório fotográfico que demonstre a supressão executada assim como a muda plantada; Ill. A inexecução do plantio fica sujeita à multa estabelecida no artigo 25 da Lei Municipal nº 10.365, de 1987;IV. Os serviços
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2022
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  Externa) 32902400 [Outros Encargos sobre a Divida Despesas com outros encargos da dívida mobiliária, tais como: comissão, corretagem, 31961134 [Encerramento de Folha em atendimento ao [Conforme a ementa. Mobiliária Seguro, etc. que trata o art. 25 da LC nº 141/2012 32902401 [Outros Encargos sobre a Divida [Despesas com outros encargos da dívida mobiliária interna, tais como: comissão. 31961139
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2020
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  “Feira Gastronômica de São Miguel”, nos dias: 03, 04 e 05/06/2022 no horário das 13h00 às 22h00 (das treze às vinte e duas horas). Art. 2º - Em cumprimento a resolução SSP-122, de 24 de setembro de 1985, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar e o referido Evento, esteja em conformidade com todos os protocolos de segurança da COVID-19 e apoio da Guarda Civil Metropolitana. Art. 3º - Fica
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2022
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  Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Barra do Piraí/RJ, no exercício de 2022. PROCESSO Nº SEI-030029/000291/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022