10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  . funcional 5134389-4 (Suplen: id. funcional 4461489-6) oordenadoria Executiva e de Planejament ndrea Figueiredo da Silva, id. funcional 5124698-8 (Ti. Art. 4º de setembro de 2025. Art. 5º INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22/11/2022 PROCESSO Nº SEI-070002/000018/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, "caput", da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 120
  37.410, de09Set93) e por força da Resolução nº 124, de 25AGO14, HOMOLOGO a decisão do responsável pela Oferta de Compra nº 1802120000120220C00014, referente a aquisição de material de consumo para o 14º GB, e nos termos do inciso VII do artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores ADJUDICO às empresas classificadas em primeiro lugar para os itens desta licitação, tudo conforme grade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
  STEIN SCIASCIO SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para aquisição em carater emergencial de álcool gel 70% para combatimento do surto do virus SARS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 34
  E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CDIFNDE Nº 06/2020 e 21/2021, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. CONTRATADA: COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 144
  convocatório e seleção da proposta mais vantajosa para administração pública, senão vejamos: Art. 30 A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2020