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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 18
    Nº 11/2023, de autoria do Deputado Valdecy da Saúde, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA.” 8. PROJETO DE LEI Nº 1135/2023, de autoria do Deputado Cláudio Caiado, que “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS ORIUNDOS DE ILÍCITOS PENAIS RELACIONADOS AOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAL PARA A POLÍCIA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 12
    w | Oficial to) : digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. O SR. ALEXANDRE KNOPLOCH - Obrigado, Presidente, não só para colaborar, mas também pedir a participação do Deputado Waldeck Carneiro. Ontem, teve uma reunião de representantes do Instituto Rio Metrópole, o qual o senhor bem conhece, com o Secretário de Urbanismo da Prefeitura do Rio para tratar sobre a questão da Gama
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/02/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 26
    COMPLEMENTAR Nº 11/2023, de autoria do Deputado Valdecy da Saúde, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA.” 8. PROJETO DE LEI Nº 1287/2023, de autoria dos Deputados Fred Pacheco e Luiz Claudio Ribeiro, que “ESTABELECE A NECESSIDADE DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS POSSUÍREM PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
    FOMENTAR PROJETOS HABITACIONAIS NA MODALIDADE AUTOGESTIONÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º: Acrescente-se parágrafo ao artigo 4º da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, com a seguinte redação: “At 4º (..) (..) Parágrafo: Dos recursos previstos no inciso IX deste artigo, 10% (dez por cento) poderão ser executados pelo Instituto Rio
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 2
    Mobilidade Urbana, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000187/2022. NOMEAR CARLOS EGÍDIO PINTO QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 4432358-1, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2022
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