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instituto adolfo lutz ial declarando à vista de
Pesquisas relacionadas:
instituto adolfo lutz ial declarando à vista de decisão
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 39
)
aos
vencimentos da parte
autora
, com incidência na base
de
cálculo dos
décimos
previstos pelo
art
. 133 da Constituição Estadual, bem como
a
pagar eventuais diferenças
decorrentes
de
tal incorporação, respeitada
a
prescrição quinquenal":( o
ajuizamento
ocorreu em 22/02/2019). EDSON MOREIRA VIEIRA, R.G 15827186,
Instituto
"
Adolfo
Lutz
"
Apostila
do Diretor, 16/07/2020.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 32
-Operacional, do Centro
de
Laboratório Regional XII
de
Taubaté - CLR -
IAL
, do
Instituto
"
Adolfo
Lutz
” —
IAL
, da Coordenadoria
de
Controle
de
Doenças, ficando-lhe concedida
a
gratificação “pro labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do
artigo
28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 103/2010, onerando
a
despesa
a
verba própria do orçamento. Processo/Ofício: SES-PRT-2020/00030 Maria
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 62
» Prodesp 62 - São Paulo, 133 (19) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 27
de
janeiro
de
2023
INSTITUTO
ADOLFO
LUTZ
CENTRO
DE
RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor Técnico
de
26/01/2023.
AUTORIZANDO
À
vista
do
atestado
médico
apresentado
e com base na
Deliberação
1,
de
17/03/2020, do Comitê
Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica
a
servidora Daniela
de
Moraes Santiago, RG
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 60
e Finanças, do
Instituto
Adolfo
Lutz
, da Coordenadoria
de
Controle
de
Doenças, referente
ao
bloco
aquisitivo
de
13-7-2009
à
11-7-2014. Processo nº SPDOC 2219101/2020.
Apostila
do Diretor, 21/08/2023.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial , constante do Processo
de
Cumprimento
de
Sentença 0035588-40.2022.8.26.0053, 8º VARA
DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente
ao
Processo Principal 0019721
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 59
e
alterações
posteriores, na base
de
cálculo dos
décimos
incorporados nos termos do
art
. 133 CE, com o pagamento das diferenças
devidas
, observada
a
prescrição quinquenal. : MONICA
DE
OLIVEIRA, R.G 23.426.381-7,
INSTITUTO
ADOLFO
LUTZ
Apostila
do Diretor, 17/04/2023.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial , 3º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente
ao
Processo