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  sábado, 14 de novembro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (216) - 29 Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho Indeferido SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO RE Nome Apartir de 839569111. SILVANA SOUZA BARRETO 11/09/2020 TRANSFORMAÇÃO DO ARTIGO 143 PARA O ARTIGO 160/ AT DA LEI 8989/79 Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2020
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  balanceada e rica em frutas, verduras e legumes e pobre em sal, embutidos, ultraprocessados e gorduras, e a adoção de práticas com vistas à manutenção da saúde mental (como yoga, meditação ou outras práticas que busquem combater o estresse e a ansiedade) também se revelam de grande valia para a prevenção do acidente vascular cerebral. Por fim, o abandono do tabagismo, a redução do consumo de bebidas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2023
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  DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 1. O item 14.1.4.1. dispõe sobre a exigência de “Atestado (s) e/ou Certidão (ões) de capacidade técnica fornecido (s) por pessoa (s) jurídica(s) de direito público ou privado, em nome da licitante, que demonstre (m) a realização de contrato de seguro de morte (por qualquer causa), indenização especial por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2021
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  rede de seguradoras DPVAT. Escolha a que lhe for mais conveniente e leve sua documentação até ela, As seguradoras são as responsáveis por garantir o pagamento das indenizações e esclarecer dúvidas. 4- Fique atento ao prazo para entrar com o pedido. O prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data que ocorreu o acidente. Nos casos envolvendo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/10/2020
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  , DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03. DESPACHO DO SECRETÁRIO SME 6016.2020/0022033-0 - Procedimentos disciplinares: apuração preliminar - INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação Butantã - ASSUNTO: Apuração Preliminar — Acidente com criança - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial o parecer da SME/COGED
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022