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  Lei nº. 4320154, NEC TSP 11/2018, Portaria SF rt. 266/2016, Instrução de Procedimentos Contábeis - PC 06 e com base na estntura apresentada conforme DCASP é atvo-(SEI) nº 6068.202210001795:7. Maria José Gullo Chefe de Gabinete RF: 858.906.8 SMULIGAB JAÇÃO PUBLICA - FUNDIP. BALANCETE ORÇAMENTÁRIO SEGURIDADE SOCIAL JUNHO!2022 PRESAS NcAL (a REcermAs FREVSRO ATUALIZADA e (9 RECENAS FADO REALIZADAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
  Ordinária realizada em 13/05/2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 12.546, de 07 de janeiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 53.990, de 13 de junho de 2013; No devido cumprimento à Constituição Federal, no Título VIII, Capítulo II, Seção II, da Saúde, em conformidade com a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Decreto Presidencial nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 2
  ANO XLVI - Nº 008 - PARTE V SEGUNDA-FEIRA - 13 DE JANEIRO DE 2020 2 DIÁRIO MoriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PUBLICAÇÕES A PEDIDO bem como praticar quaisquer outros atos necessários à efetivação do pagamento dos dividendos complementares ora aprovados. ENCERRAMENTO: Às 9:30 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 52
  , de 17 de março de 1964. Lei de orçamento. Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Exercício financeiro e regime orçamentário misto. Créditos adicionais. Execução do orçamento. Fundos especiais e controle da execução orçamentária. Orçamento: conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Elementos essenciais. Classificação. Regime constitucional. Vedações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 20
  , Orçamento, Contabilidade e Finanças tem por competência gerenciar as atividades de planejamento e orçamento e zelar pelo equilíbrio contábil-financeiro no âmbito da Feam, com atribuições de: I-elaborar o planejamento global e orçamentário da Feam, orientando e consolidando as propostas das unidades administrativas; II — coordenar o processo de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do PPAG e da
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/10/2023