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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 99
    Eletrônico em epígrafe. Classificação final das propostas em ordem crescente de valores: Item 1: CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Eng. - Classificação 05726362000188 - gomes torres e torres ltda epp 89,8000 - EPP - 1º 08848339000154 - victoria colchoes eireli - 90,9500 ME -2º Considerações finais: Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
    NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso Il do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 82
    de deferimento do pedido, devendo, neste prazo, ser solicitado o respectivo Alvará de Execução. Parágrafo único. Quando se tratar de edificação constituída de mais de um bloco isolado, o prazo do Alvará de Aprovação fica dilatado por mais 1 (um) ano para cada bloco excedente, até o prazo máximo de 5 (cinco) anos. Art. 19. O Alvará de Aprovação pode ser revalidado desde que o projeto aprovado atenda
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 68
    , notas adicionais poderão ser inseridas para esclarecimentos, observado a indicação dos aparos legais); [retirar/ não citar leis revogadas). Esclarecer, em planta, acesso ao pavimento superior. Esclarecer, em planta, acessibilidade aos pavimentos. Indicar em planta “acesso de pedestres” e “acesso de veículos”, no lote e em toda a edificação. Indicar/ demarcar “bolsôes
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
    FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 5300068926-00 PARA ARCOS DA CANTAREIRA CHURRASC. PIZZARIA LTDA, LOCALIZADO A AV NOVA CANTAREIRA, 3297 TUCURUVI, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 380 PESSOAS E UMA AREA DE 1598,00 M2. 0000.2019/0038510-0 SQUINCRA 000851 7600010-1 033 HELIO FREITAS FILHO REVALIDACAO DO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2020
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