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    atendimento da Educação Infantil (a partir dos dois anos), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio. Artigo 2º- Compete a Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, nos termos do inciso III da Instrução anexa à Resolução SE nº 24/2015, designar Comissão de Verificação da Vida Escolar - CVVE para que adote as medidas necessárias para a regularização, no que couber, da vida escolar dos ex
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2021
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 19
    Educagao Infantil estrutura-se a partir das interagdes e brincadeiras. Aliado a isso, ha o fato de que nao é recomendado o uso de mascaras por criangas abaixo de trés anos de idade, de acordo com as recomendages da Sociedade Brasileira de Pediatria. A identidade propria da Educagao Infantil exige atengdo especial no retorno as atividades presenciais, sobretudo considerando duas caracteristicas
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 17/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 121
    conhecimento e a aceitação pela(o) candidata(o) do Regulamento para Bolsas Internacionais no exterior da Capes (Portaria Capes nº 01, de 03 de janeiro de 2020 ou legislação posterior) e as condições deste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 5.2. A(O) candidata(o) a PVEJS deverá apresentar, nos termos do edital, candidatura individual à Comissão Coordenadora do Programa que fará a seleção
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 23
    cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º da Lei 13.296/08. As tabelas de valor venal para os veículos usados foram publicadas no Diário Oficial do Estado — DOE, conforme: Resolução SF — 90, de 24/11/2016, DOE 30/11/2016, exercício 2017 Resolução SF - 106, de 29/11/2017, DOE 30/11/2017, exercício 2018 Resolução SF - 123, de 27/11/2018, DOE 30/11/2018, exercício 2019 Resolução SFP - 106, DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
    brasileira, dentre outros eventos. Inegável, portanto, o empreendedorismo e dedicação do Sr. Vander Aloisio Giordano em favor do desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, merecendo ser prestigiado com o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro. *PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1212/2022 CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK. Autor
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2022
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