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  . Infraestrutura e Meio Ambiente GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SIMA Nº 087, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor as ações necessárias à implementação da Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo, nos termos da Lei nº 17.460, de 25 de novembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 164
  Atenção Integral à Saúde (Modalidade Hospitalar) e Sistemas Orgânicos Integrados, nos termos da Resolução nº 5.872/10 e alterações posteriores, bem como das Resoluções nº 7.354/17 e 8.002/20. 1. Os membros da Comissão de Seleção serão indicados pelo Conselho Técnico-Administrativo da Faculdade de Odontologia de Bauru após o término do período de inscrições e de acordo com os termos da Resolução
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2021
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  QS Latin American University Ranking, da IES Brasileira com classificação mais próxima (para baixo ou para cima) da IES sediada fora da América Latina no QS World University Ranking. Item: Bônus A partir da classificação da IES é atribuído um bônus na pontuação do candidato segundo a Tabela III. Tabela Ill - Bônus de acordo com a classificação da IES Entre a 1º e 30º posição — 0,10 Entre a 31º e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/10/2023
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  Municipal nº SBS/aZOT5 a da Portaria SF 28612016 de trânsito, de acordo com o atigo 4º do Decreto 493902008. Dos polos geradores de iráfogo e das Aplicações Financeiras Movimentação incl Receita osvinculada no valor do R$ 587 805.287,56 nos termos destacado na neta explicativa, letra (0) 6) Transferência ) Despesa Orçamentária Valores das despesas empenhadas, acrescida do valor destacado na lota
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 23
  e na Resolução nº 02/2021 deste Tribunal, JULGO ILEGAL o ato concessório de aposentadoria efetivado pelo Instituto de Previdência Municipal de São Francisco — IPREM, no exercício de 2020, em favor de Nivaldo Ferreira dos Santos, negando-lhe o respectivo registro, nos termos do inciso VI, do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 709/93, aplicando, por conseguinte, o disposto nos incisos XV e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2022