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    requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
    » Prodesp 20 - São Paulo, 66 (160) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 17 de agosto de 2021 A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/08/2020 0000.2019/0041196-9 SQUINCRA 0013422800270-1 011 JEFFERSON DOMINGOS DOS SANTOS ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
    ; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. PROCESSO *6068.2022/0001477-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0001665-9
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 30
    » Prodesp 30 - São Paulo, 131 (149) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 3 de agosto de 2021 PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA RIOLÂNDIA Penitenciária "João Batista de Santana”, de Riolândia Diretoria Técnica Retificação do D.O.E. de 31/07/2021 Na Portaria do Diretor de 30/07/2021, que autorizou o gozo de 30 dias de Licença Prêmio ao servidor MARCOS ANTONIO VALÉRIO, RG
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas) > Pag. 2
    economicidade em comparação com cursos equivalentes oferecidos por IES nacional. & 3º Nos casos de cursos de pós-graduação stricto sensu realizados em IES estrangeiras, o servidor deverá, obrigatoriamente, apresentar, em até 2 (dois) anos após a conclusão do curso, o reconhecimento do diploma mediante processo de revalidação e de reconhecimento efetuado por IES brasileira, que atenda ao item Il do
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/01/2020
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