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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
    . O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 02 — Expediente 428/22. Protocolo 16.512 — Loteamento Residencial Aldeia do Vale, Itapetininga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 216/2020 foi revalidado até 11/08/2024. 03 — Expediente 431/22. Protocolo 15.129 — Loteamento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
    do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 0647/19. Protocolo 5.763 — Loteamento “Sítios e Recreios Vida Nova”, Porangaba — SP Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação em andamento, o Certificado nº 233/2006 permanece válido. 03 — Expediente 817/19. Protocolo 10.212 — Loteamento “Fazenda Boa Vista — Fase II”, Porto Feliz — SP. Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
    NUERNBERGMESSE BRASIL - FEIRAS E CONGRESSOS LIDA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CRYPTON HOUSE OF COMMONS, A SER REALIZADO NO SÃO PAULO EXPO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03676-00, PUBLICADO EM 05/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
    RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LTDA, NOME FANTASIA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LOCALIZADO A R TEXAS, 000233 - BROOKLIN, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1089,22 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 428 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 29
    $ 439.148,58 para o presente exercício e o valor de R$ 439.148,54 para o exercício de 2021, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549010000-33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 2.634.891,36. Constitui condição para a realização dos pagamentos a inexistência de registros em nome da futura Contratada no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2020
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