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  telefones: (11) 3372-6518 e (11) 3372-6674. Protocolo 20230000680, Processo 001139272.2015.5.15.0064, Tribunal Regional do Trabalho - 15º Região - Campinas, Seção Judiciária de Itanhaém, 1º Vara do Trabalho, Entidade Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Reqte FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, Adv PRISCILA MARTINS CARSOZO DIAS; Protocolo 20230000969, Processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2023
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  terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 130 (208) - 19 Também quero deixar bem claro aqui que eu particularmente sou contrária a qualquer tipo de discriminação. Discriminação de gênero; discriminação de orientação sexual; discriminação de raça; discriminação de rel discriminação de origem geográfica, social, regional; discriminação contra militares, que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2020
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  NAO ATENDER NOTIFICACAO / INTIMACAO, PARA APRESENTACAO DA DEVIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO - AFRL, PREVISTO PARA LOCAIS DE REUNIAO.CONFORME ART. 1 E “INCISO II", DO ART. 3, DA LEI N 9.433/1.982. CONFORME LEI 9433 DE 01/04/82 ARTIGO 3, INCISO II. 11:371.179-4 o 21.302,40 IGREJA SINOS DE BELEM MISSAO DAS PRIMICIAS R DONA ANA NERI, 00687 POR NAO ATENDER NOTIFICACAO / INTIMACAO, PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
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  nos termos do inciso IV não poderão ser objeto de nova concessão por ato administrativo pelo período de 5 (cinco) anos; VI — as disposições deste parágrafo aplicam-se inclusive a todo e qualquer ato administrativo necessário à concessão, renovação, revalidação, modificação ou implementação de benefício cuja lei instituidora original contemple período de vigência indeterminado ou superior ao fixado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2023
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  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Aprovado CETESB e SABESP, certificado nº 291/21 revalidado até 28/09/2027. 07 — Expediente 491/23. Protocolo 14.632 — Loteamento “Jardim Vale Verde”, Porto Feliz — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 280/2018 permanece válido. 08 — Expediente 494/23. Protocolo 17.290 — Loteamento “Terras de São Paulo V
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/10/2023