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  ; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. PROCESSO *6068.2022/0001477-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0001665-9
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
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  . Pompéia, 11 de março de 2021. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO - PREFEITA MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O Município de Pompeia/SP torna pública a adjudicação e homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021, Registro de Preços para aquisição de até 50.000 m2 de grama esmeralda em placas/tapetes, sendo vencedora a empresa Marcio Sérgui Longui-Me, pelo valor total de R$ 449.500,00
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2021
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  requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
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  quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 130 (137) - 5 Pública, as escolas particulares só poderão funcionar com autorização do estado. As escolas particulares possuem um protocolo de retomada das aulas desde maio. São mais de 60 medidas, como disponibilizar água, sabão e álcool em gel aos alunos e professores, suspensão das atividades coletivas, aferição de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2020
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  CoG 8397, DE 06 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras. O Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do art. 48 da Lei Federal 9394/1996, com fundamento no inciso X do art. 10 da Resolução 7817/19, e considerando o deliberado pelo Conselho de Graduação (CoG
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023