10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares marinha do

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  9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2022
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  qual participou também o Ministro da Justiça Francisco Campos, conhecida como "Lei Morato”. As precitadas legislações e o decreto regulamentar estabeleceram que o Estado de São Paulo reconhece como terras de domínio particular, independente de legitimação ou revalidação, a partir da data da publicação, as que se achavam na posse contínua e incontestada com justo título e boa-fé, por termo não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8
  , passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 3812 a 3819: Co) TC) CJ C) CJ INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF/GAB Nº 04/2022 756 |Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Pedrosa Craft Água Marinha Gose 184 18,8 Revoga a Instrução Normativa SEF/GAB nº
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/08/2022
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  , de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: Joncobeda Serviços Médicos Ltda. Endereço: Rua Saldanha Marinho, Nº 422 - Centro -Campos Dos Goytacazes - RJ. Ene: b1.579.840/0001-13 Proc. nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/09/2020
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  GKLS PROMOCOES E EVENTOS LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0O.C EM 15/07/2022. 6068.2021/0006384-1 SQUINCRA 0010134400045-1 010 CASA DE EVENTOS MORATO EIRELI REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022