10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do brasil

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 48
  DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/013236/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Tornar sem efeito o ato de Revalidação de Licença de Funcionamento do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 164
  Roberto Pujol Luz (Prof. Titular da UnB), Marcia Souto Couri (Profa. Titular UFRJ). CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS VISANDO O PROVIMENTO DE 01 (UM) CARGO DE PROFESSOR DOUTOR NO CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO O Diretor do Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo torna público a todos os interessados que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
  ); Término: Aproximadamente 130 metros além da Rua Nabiça (setor 140 — quadra 260). Art. 2º Fica denominado Rua Ilhas Gregas, CODLOG 27.9080, a rua sem denominação identificada como rua particular na planta de parcelamento do solo AU 05/6466/04, que começa na rua sem denominação, CODLOG 30.505-7, agora denominada Rua Orlando Fratucelli e termina aproximadamente a 50 metros além do seu início em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  ANO XLVIII - Nº 181 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 28 DE SETEMBRO DE 2022 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3541 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
  : 06.864.650/0002-42 COMUNIQUE-SE: APRESENTAR CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO OU PROTOCOLO DA EDIFICAÇÃO , TENDO EM VISTA QUE O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO FOI EXPEDIDO A MAIS DE 5 ANOS , CONFORME 85º DO ART. 26 DO DECRETO 49.969/2008. 6068.2022/0002241-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL CNPJ: 61.526.398/0001-99 COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023