10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos aos estabelecimentos

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  : NOS TERMOS DO DECRETO Nº. 49.969/2008 E ARTS. 127 E 133 DO DECRE- -TO 57.298/2016 E LEI Nº. 16.402/2016. 0000.2018/0127011-9 SQUINCRA 0013611200424-1 005 INSTITUTO MULHER AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERO O PEDIDO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO CEI PRINCIPE DA PAZ POIS JA POSSUI AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA- MENTO Nº. 2019.001.002.6375. 0000.2019/0014076-0 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2022
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  sábado, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (12) - 63 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO ESTAR DESRESPEITANDO OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, IN 33-009.873-0 o 18.744,25 EDNA MARIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
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  Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CASA DE CARNES NOVA PARISIENE-JD LTDA-EPP CNPJ 5769483000379 teve sua licença deferida. 6037.2020/0001039-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CASA DE CARNES NOVA PARISIENE-JD LTDA-EPP CNPJ 5769483000379 teve sua licença deferida. 6037.2020/0001040-2 - Auto de Licença de Funcionamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2020
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  STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.LOCAL: PC LEONOR KAUPA, 00100 - JD DA SAUDEASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAODESPACHO Nº 01448 / CONTRU/ DLR / 2022Indefiro o presente pedido de REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, tendo em vista o não atendimento do ?Comunique-se? publicado em D.0.C em 11/10/2022. D.0.C. CONTRU/DLR - Expedien— | - Comunicar aos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2023
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  . Inscr. :4858 UF: SP Resp. Técnico Substituto: Diego Henrique Rainho CPF 40760984808 Cbo: 221205 Conselho Prof.: Crbm No. Inscr.:36495 UF: SP O Diretor da Grupo Estadual de Vigilância Sanitária XXX Jales Defere O(A) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(S) Responsável(S) Assume(M) Cumprir a Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas Referentes as Atividades Prestadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2021