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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 45
(PAVILHÕES C, D E E), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO
Nº
2021/07146-00, PUBLICADO EM 06/11/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
DECRETO
49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ
DEVERÁ
SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES
DE
SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0007285-0 SQUINCRA 0030607901877-1 449 E.A.COMUNICACAO LTDA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
suas alterações, a prorrogação
de
prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir
de
01/01/2023, do contrato administrativo
nº
111/2021, firmado com a empresa AGIW SISTEMAS LTDA,, cujo objeto é a prestação
dos
serviços
de
manutenção da
Licença
de
Uso
de
Software para processamento eletrônico
de
dados para os módulos
dos
Sistemas Contábil, Contas a pagar, Contas a receber, Controle Patrimonial
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
/2008. 0000.2016/0176898-9 SQUINCRA 0006604800415-1 00! CLEITON
DOS
SANTOS 36763300808 AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
, NOS TERM OS DO ITEM Il DO ART. 18º DO
DECRETO
Nº
49.969/2008 0000.2018/0066737-6 SQUINCRA 0006606501512-1 006 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
termos da Lei 14.223/06 e
Decreto
47.950/06 a somatória das áreas
de
exposição
de
anúncio não
deve
ultrapassar o limite permitido para o imóvel,
de
acordo com sua testada ($ 1º, do artigo 13 da Lei 14.223/06), conforme informado no documento
nº
036894166. 6059.2020/0007890-2 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANIMALLE PET SHOP LTDA CNP) 12984078000177
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
DESPACHO
: Encerro a presente Notificação, tendo em vista a existência
de
processo
de
Auto
de
Licença
de
Funcionamento
em análise na SUB-SA(6053.2022/0000796-8). PROCESSO *1010.2022/0001066-9*
de
Obras e Edificações
DESPACHO
: INTERESSADO: SENDAS DISTRIBUIDORA SA. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO
DECRETO
Nº
32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS. 6068.2022/0001398-6