10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

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  da Càmara Municipal e às fls. 159/163 o Acórdão que rejeitou os embargos declaratórios opostos naqueles autos. Em 12.03.2001, foi determinada a colheita de informações complementares sobre os processos administrativos nºs 134/95, 139/95 e 135/97, que cuidaram do contrato em exame. Posteriormente, o Órgão Técnico apurou os pagamentos ao contratado e destacou estar pendente o saldo credor de R
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/07/2021
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  mecanismos que faltam hoje, que a resolução já traz, só que o poder da resolução não é o mesmo do poder de lei, só isso, é só uma tradução para lei, então em tese não deve ser um processo demorado, é mais um processo de validação, espera aí, deixa os membros do Conselho virem se realmente o que está escrito na minuta é o que está no Pode Entrar e o Secretário Orlando não viajou aqui e escreveu uma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  DECISÃO MONOCRÁTICA (art. 131-A do Regimento Interno) 30/12/2020 PRESIDÊNCIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Órgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Processo TCE nº 108143-3/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA (art. 131-A do Regimento Interno) 30/12/2020 CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA Municipio de MARICÁ Órgão: SOMAR - SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ Processo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 17
  - solicitação de agendamento para acesso físico aos processos contenciosos administrativo-tributários localizados nos órgãos julgadores. Parágrafo Único - O disposto no inciso | não se aplica às seguintes Auditorias Fiscais Especializadas: | - de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais (AFE 01); 11 - de ITD (AFE 08); HI - de IPVA (AFE 09) e IV - de Trânsito de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/10/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8
  credenciamento, a empresa deverá solicitar ao Detran-MG a integração do seu sistema informatizado. Art. 13. Após o devido registro de interligação da credenciada junto ao sistema informatizado do Detran-MG, será expedido alvará de funcionamento com validade de 01 (um) ano. Art. 14. Caberá à Seção de Supervisão e Controle de Aprendizagem, nos processos de credenciamento de CFC: 1. Orientar os interessados e os
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/01/2022