10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
  defender o Estado, suas autarquias ¢ fundagdes, nos processos que versem sobre matérias tributarias e ndo tributarias relacionadas as suas competéncias em tramite na primeira instincia do Juizado Especial Civel, nas comareas de sua atuaco, e perante as Turmas Recursais do Juizado Especial de Belo Horizonte e dos demais Juizados Especiais das comarcas de sua atuagao. Paragrafo iinico — Nas comarcas de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 9
  anuais julgadas irregulares. Essa relação será atualizada mensalmente e encaminhada à Justiça Eleitoral no prazo da Lei. A dinâmica de tramitação dos processos será a seguinte: 1. SDG-1 incluirá no encaminhamento de julgados de Câmaras e Pleno item com a seguinte redação: “No caso de contas anuais julgadas irregulares com trânsito em julgado, os autos deverão ser encaminhados à SDG-4 para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 2
  - Dispositivos do Acórdão: ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 103608-9/2017 - Acórdão: 32/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 105059-6/2017 - Acórdão: 30/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Processo TCE nº 100675-0/2020 - Acórdão: 27/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONVERSÃO EM TOMADA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 80
  O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 50.446/2009 O INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDENCIA(S) RELACIONADA(S) EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO. VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇAO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156 ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇAO(CRLV,CIV E CIPP). INTERESSADA: CETES AMBIENTAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 2
  , ENCAMINHAMENTO Parte 2 - demais processos ESTADO DO RIO DE JANEIRO Órgão: AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO Processo TCE nº 100184-7/2023 - Dispositivo do Acórdão: RESTITUÍDO E NÃO RELATADO Órgão: ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Processo TCE nº 103801-2/2020 - Acórdão: 91609/2023-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/10/2023