buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o

Pesquisas relacionadas: processos em trânsito e o encaminhamento processos em trânsito e o encaminhamento do processos em trânsito e o encaminhamento do processo processos em trânsito e o encaminhamento do processo só
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 29
    Perdas estimadas p/créd.de liquid. duvidosa —(IT.819) — (11.606) — (12.476) 77 II. Depésitos judiciais: Os depésitos referem-se a valores depositados em juizo em razio da desapropriaco de terrenos no entorno da Cidade Administrativa bem como para garantir a liquidaco de obrigagdes futuras inerentes 4 outros processos judiciais em andamento. Os valores sio realizados na medida em que os processos
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 29
    expediu a contratação CTD em nome de ELIAS SORES DA SILVA, RG. 25.211.660-4, leia-se corretamente: ELIAS SOARES DA SILVA. SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Declarando: à vista de decisão judicial, 1º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro de São Paulo, referente ao Processo Principal 1003708-81.2020.8.26.0053 e SS transitada em julgado, em nome de Ananias Alves Batista e outros, que o(s
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 357
    a partir da data do cumprimento da sanção; 4.11.2. condenado em processo criminal transitado em julgado, contado o prazo a partir da data do cumprimento da pena. 5. As condições previstas nos subitens 4.1, 4.2 e 4.3 serão aferidas, respectivamente, nas etapas dos Exames de Aptidão Física, dos Exames de Saúde e dos Exames Psicológicos. 5.1. as condições descritas nos subitens 4.4 ao 4.8 serão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC - Edição Suplementar DOC Remoção > Pag. 8
    públicas orçamentárias, já incorporadas ao calendário anual da Secretaria da Fazenda e das A mobilidade urbana, a qualidade do transporte coletivo e a facilidade no trânsito Subprefeituras municipais, sofreram uma reformulação significativa em 2020, com a edição do (distância, tempo e custo) de pessoas, bens e serviços, bem como a relação das pessoas quanto Decreto nº 59.574/2020. Ademais, por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 108
    em caso de reabilitação; 4.11. não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos na forma da legislação vigente: 411.1. responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da sanção; 4.11.2. condenado em processo criminal transitado em julgado, contado o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/06/2023
Ir para a página: 1 89 90 91 92 93 100