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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 27
  adicionais temporais e vantagens eventuais ou transitórias, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.: Data Concessão Sexta Parte: 30/07/2018 VILANILSE LOPES TORRES, R.G 29681822-7, Instituto de Infectologia “Emílio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 39
  autuado. A defesa poderá ser apresentada digitalmente no endereço http://sigam.ambiente.sp.gov.br/ fiscalizacao/PortalAlA. Com relação a apreensão, foi mantida na esfera Administrativa, pelo motivo de ter sido constatado Ato de Maus tratos de acordo com o Item 2.11.6.2 do GPO, porém tendo em vista a concessão de liminar na esfera Judicial, a ave foi devolvida ao Autuado até que o Processo transite
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 17
  emenda de nº 862, 863, 864, também acrescentando novos artigos ao projeto, determinam o envio, pelo Tribunal de Justiça, a esta Assembleia Legislativa, de uma relação de débitos constantes de precatórios judiciais, a serem incluídos na proposta orçamentária, assim como determinam que haja previsão de recursos para pagamento de precatórios cujos processos tenham trânsito em julgado. Com respeito à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 52
  c/c art. 3º, II, da Resolução nº 723/2018 do CONTRAN, o que poderá gerar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme Lei nº 9.503 de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) Condutor: Luiz Alberto Pereira CNH:3 198020876 Processon"12483216 AIT:; R386129037 Placa: KZO6164 Data/Hora:13/03/2018 06:02h Local:BR-393 KM-175 UF-RJ - TRÊS RIOS/R
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/03/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 51
  723/2018 do CONTRAN, o que poderá gerar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme Lei nº 9.503 de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). 1-Condutor: Lázaro Valério; Processo: 10961319/2021 * Renach: 019668958-59 Portaria Punitiva: 000745692-2023-PAP Período de Suspensão: 180 dias. 2-Condutor: José Marciano Neto; Processo: 10964010/2021
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/07/2023