10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
  Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta decisão, conforme os procedimentos indicados abaixo. Devido a quarentena implementada pelo Decreto nº 64.881, de 22/03/2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusivamente por endereço eletrônico para o e-mail
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
  Municipal nº 14.107, de 12/12/2005. 6017.2021/0013832-0 / SOLANGE PARENTE FROES / 109.115.0003-1 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Em cumprimento ao disposto no Art. 39 da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005, proferimos a presente DECISÃO, relativo ao processo SEI! nº 6017.2021/0013832-0: CONHEÇO da impugnação oposta às Notificações de Lançamento de IPTU - NLs n.ºs 02/2015, 02/2016, 02/2017, 02/2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  defender em face da instauração do Processo Sancionatório nº CPAM5-008/120/20, foi aplicada à citada empresa a penalidade administrativa de multa, nos termos do artigo 6º da Resolução nº SSP-333/05 e Impedimento de Contratar e Licitar com a Administração por 01 (um) mês, nos termos do artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520/02, consoante decisão exarada no DESPACHO FINAL nº CPAM5-015/120/22 publicado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 10
  ANO XLVI - Nº 029 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 12 DE FEVEREIRO DE 2020 10 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Saúde SUBSECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL ATOS DO SUBSCRETÁRIO PORTARIA SCIC/SES Nº 127 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E08/001/2738/A/2018. O SUBSECRETÁRIO DE CONTROLADORIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
  Diário Oficial de 30 de abril de 2021, referente a decisão do processo sancionatório nºCPAM1-001/10/2021 em desfavor da empresa Caeda Construtora LTDA, CNPJ nº24.503.680/0001-24. COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 5 - CAPITAL Comunicado A contar de 16 de fevereiro de 2.022, assumiu a função de Dirigente da UGE 180189 o Cel PM Victor Alessandro Ferreira Fedrizzi, inscrito no CPF nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2022