10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83
  Paulo, SP, CEP 03.434-000, de que foi instaurado o Processo Sancionatório CPI5-007/14/20, que tem por objeto apurar a conduta da empresa ao não entregar 20 pacotes de sacos de lixo para uso doméstico, de polietileno reforçado, com capacidade de 100 litros (item siafísico 1539990), e 20 pacotes de sacos de lixo para uso doméstico, de polietileno, com capacidade de 50 litros (item siafísico 1539973
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  dos fatos, por ter restado comprovado ser de conhecimento da Distribuidora tratar-se Pessoa Jurídica o titular da UC classificada como Residencial. 5. Processo ARSESPADM-0042-2022 Assunto: Devolução em dobro de valores pagos a maior decorrente de classificação tarifária incorreta. Interessados: Associação Residencial Jatibela / VLB Energia (Representante: Sr. Carlos Alberto Bisaio) — “Requerente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO É OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 003 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 4 DE JANEIRO DE 2023 7 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS PORTARIA DGS Nº 212 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. A ORDENADORA DE DESPESAS, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, 81º da Lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
  sábado, 10 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (202) - 59 Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 024.314/2017 - Protocolo 363.078/17). O Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.1356/18, e que seja imposta à C.S. S/A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 122
  administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2021/00254). Tendo em vista a Decisão do Diretor de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2022