10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução total no

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  Processo da Licitação DSPMC nº 80/2014-SF Pregão DSPMC nº 10/14 Empresa: |.R. FUENTES CNP): 96.507.256/0001-69 A fim de se defender em face da instauração do Processo Sancionatório DSPMC nº 058/2020-SF- DGP nº 2157/2020, visando apurar a eventual descumprimento das obrigações que ferem critérios e condições previstos nos contratos de prestação de serviços contínuos e que não configurem inexecução total
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 154
  processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada das Notas de Empenhos 2019NE01753, 01754 e 01755 nos termos do artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 c.c. a Resolução SS nº 92, de 10 de novembro de 2016. A penalidade de multa perfaz o valor total de R$ 4.496,54 (quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  inexecução total ou parcial dos serviços, objetos do contrato, elencando os motivos que justifiquem a medida para decisão da autoridade competente; 3.11. acompanhar, atestar, aprovar o serviço executado e recibar as Notas Fiscais / Faturas, conferindo em quantidade e valor, remetendo-as imediatamente para a Seção de Finanças do CIAF para processamento e pagamento; 3.12. zelar pela observância das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 145
  /000175, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO do respectivo CONTRATO no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação. Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRAso Processo: SEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  / servidor DELL, R730, part number: H8DVC, garantia de 12 meses, com suporte de fixação do HD no servidor, incorrendo em inexecução total da avença. 2) Fica garantido o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. 3) Publique-se. 4) Encaminhe-se o presente procedimento à Assessoria Técnica de Gabinete, para ciência da empresa desta decisão e devidos lançamentos nos sistemas BEC/e-sanções. 5
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2020